///
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
O Código de Processo Civil, dispõe a respeito do Curador Especial, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195/2021 a respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a...
A respeito dos métodos de solução consensual de conflitos, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. “O juiz proferirá os despachos no prazo de ____ dias, as decisões interlocutórias no prazo de __...
Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos recursos, assinale a alternativa correta:
Sobre Recursos no Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
O Município Alfa, sucumbente em primeira e segunda instância em determinada ação declaratória, interpôs recurso extraordinário sob argumento de violaç...
No que tange as tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa correta: