Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201986048A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale...1457941201986048Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialA respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta: AUm dos objetivos do Sisnad é promover a retirada de circulação e reclusão de agentes propagadores do comércio de drogas, de usuários e defensores da legalização do uso. BA formulação da Política Nacional sobre Drogas é de competência de cada Município. CO Sisnad atuará em subordinação ao SUS e aos Suas. DA coordenação do Sisnad é de competência da União. ESão consideradas drogas qualquer substância ou produto capaz de causar dependência, independentemente de sua especificação em lei ou em lista editada pelo Poder Executivo da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152777Direito PenalCiro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua cidade com o bagageiro de seu carro cheio de materia...Questão 457941200291385Direito PenalEm uma manifestação política pelas ruas de determinado Município, um jovem encapuzado lançou pedras contra a fachada de vidro da Secretaria de Educaçã...Questão 457941201117711Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Xavier, servidor público, patrocinou, indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, v...Questão 457941201211062Direito PenalSobre o abuso de autoridade, observe os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Os crimes de abuso de autoridade somente pode...Questão 457941201322689Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Glória, recém-aprovada em concurso público municipal para cargo em setor estratégico da Prefeitura, tomou co...Questão 457941201509442Direito PenalDe acordo com a Lei nº 13.869/2019, terá cabimento ação penal privada subsidiária da pública, caso esta não seja exercida no prazo de seis meses a con...Questão 457941201515170Direito PenalDe acordo com a legislação aplicável aos crimes de abuso de autoridade, os crimes nela previstos são processados mediante:Questão 457941201623086Direito PenalAssinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Penal:Questão 457941201745941Direito PenalEm 25 de maio de 2020, na cidade americana de Minneapolis, um homem chamado George Floyd foi assassinado em uma abordagem policial ao ser sufocado pel...Questão 457941201840296Direito PenalSobre a sonegação fiscal, assinale a alternativa incorreta: