Carlinda, domiciliada em Acorizal, emitiu um cheque nominal em
favor de Denise para pagamento na praça de Pontes, mesmo
lugar de emissão. Antes da apresentação a pagamento e no prazo
legal, o cheque foi endossado para Cláudia. Essa o apresentou ao
sacado para pagamento.
Com base nessas informações, sobre o protesto de cheque,
assinale a afirmativa correta.
A Denise pode, pela cláusula “sem despesa”, lançada no título e
assinada, dispensar Cláudia do protesto para promover a
execução do título, produzindo efeito em relação a todos os
obrigados.
B O protesto de cheque poderá ser lavrado em Pontes ou em
Acorizal, devendo constar do cheque a prova de
apresentação ao sacado, salvo se o protesto tiver por
finalidade instruir medidas pleiteadas contra o
estabelecimento de crédito.
C A declaração do sacado, escrita e datada sobre o cheque,
com indicação do dia de apresentação, ou, ainda, por
declaração escrita e datada por câmara de compensação,
dispensa o protesto em relação à cobrança do obrigado
principal, mas não em face dos coobrigados.
D A não apresentação do cheque a protesto ensejará a perda
do direito de ação em face de Carlinda, se esta tinha fundos
disponíveis durante o prazo de apresentação, e os deixou de
ter em razão de fato que não lhe seja imputável.
E O cheque deve ser apresentado a protesto até o primeiro dia
útil seguinte ao da apresentação a pagamento, sob pena de
perder o portador a pretensão à execução do cheque em face
dos endossantes e seus avalistas.