Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201986299

Analise o texto abaixo, extraído da Lei Orgânica do Município de Coronel Pilar: “Art. 20 – Os Vereadores não poderão: I ...

1

457941201986299
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Pilar - RSDisciplina: Legislação Estadual

Analise o texto abaixo, extraído da Lei Orgânica do Município de Coronel Pilar:


“Art. 20 – Os Vereadores não poderão:

I – desde a expedição do diploma:


a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;

b) aceitar ou exercer, no Município, cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis ______________, nas entidades constantes da alínea anterior; (...)”


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima e que, de acordo com Kaspary (2017), tem o significado de segundo a vontade, ao arbítrio. Diz-se da demissibilidade do funcionário público que depende só da vontade do Governo ou do agente da Administração, sem precedência de causa justificada.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200040572Legislação Estadual

De acordo com o Art. 13 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, o desenv...

Questão 457941200495950Legislação Estadual

Segundo o Art. 27 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o deslocamento do servidor efetivo para as diversas áreas de Administra...

Questão 457941200618864Legislação Estadual

Para responder à questão, considere as informações a seguir. Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de...

#Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200622463Legislação Estadual

Com base nos termos do Decreto nº 46.644/2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, analise ...

#Legislação Estadual de Minas Gerais#Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual
Questão 457941200908866Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200910460Legislação Estadual

De acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a idade mínima exigida para o provime...

Questão 457941201290794Legislação Estadual

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Estadual nº 11.520/2000, analise as afirmações abaixo sobre a ges...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941201307546Legislação Estadual

Podem ser inscritos, junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Ipê Saúde, como dependentes e sob respon...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941201380458Legislação Estadual

De acordo com os prazos estabelecidos pelo Código Estadual de Meio Ambiente, referente às etapas do processo de licenciamento ambiental, o empreendedo...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 11.520/2000 - Código Estadual do Meio Ambiente
Questão 457941201980034Legislação Estadual

Conforme a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, são tributos de competência municipal:

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões do FUNDATEC