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Q: A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) tem como fato gerador o poder de polícia conferido ao IBAMA para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de r

A) Fabricação de estruturas de madeira. | B) Fabricação de estruturas flutuantes. | C) Produção de concreto. | D) Fabricação de chapas de madeira compensada. | E) Fabricação de aço e produtos metalúrgicos.

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Ano: 2014Banca: FDCOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) tem como fato gerador o poder de polícia conferido ao IBAMA para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Dentre as alternativas abaixo, aquela que apresenta atividade passiva da TCFA, mas com pequena relação entre potencial de poluição e grau de utilização é:

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A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) tem como fato ge...

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