Considerando a Política Nacional da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pe...

A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um(a)

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.Para ter acesso à gratuidade nos transportes públicos, o idoso deve apresentar identificação específica, e...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue...

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência do atendimento pela família, em detrimento do atendimento asilar.

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A partir de 60 anos de idade, a pessoa idosa, que não possua meios pa...