Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201986736As opções a seguir apresentam hipóteses sujeitas à incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato inter...1457941201986736Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de CuiabáAs opções a seguir apresentam hipóteses sujeitas à incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato inter vivos e oneroso (ITBI – inter vivos), à exceção de uma. Assinale-a. ACessão de direitos relativos às transmissões de imóveis. BTransmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia. CTransmissão, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza. DTransmissão, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis por acessão física. ETransmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em realização ou integralização de capital. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200690928Legislação Municipal (Mato Grosso)O cometimento da função administrativa de arrecadar tributos a pessoas jurídicas de direito privado éQuestão 457941200715717Legislação Municipal (Mato Grosso)Francisco é proprietário de imóvel localizado em área de expansão urbana constante de loteamento aprovado pelos órgãos competentes, mas a área não é d...Questão 457941200821501Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar nº 220/2010, são considerados como tempo de efetivo exercício os afastamentos funcionais ocorridos em virtude deQuestão 457941201212627Legislação Municipal (Mato Grosso)Carlos, proprietário de um pequeno estabelecimento prestador de serviço em Cuiabá, recebeu a notícia de que a alíquota do ISSQN foi majorada em fevere...Questão 457941201447771Legislação Municipal (Mato Grosso)O Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) lista quatro espécies tributárias que, “atendidos os princípios da Constituição Federal e as n...Questão 457941201462611Legislação Municipal (Mato Grosso)Os créditos tributários devidos ao Município de Cuiabá serão expressos na legislação fiscal em moeda corrente e deverão ser atualizados com baseQuestão 457941201634704Legislação Municipal (Mato Grosso)É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar ao Poder Público, em defesa de direito ou interesse legít...Questão 457941201779743Legislação Municipal (Mato Grosso)A respeito das taxas previstas no Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM) e seus respectivos fatos geradores, assinale V para a afirmativa verd...Questão 457941201817028Legislação Municipal (Mato Grosso)O Município de Cuiabá, ao realizar uma operação fiscal, constatou que uma sociedade empresarial sujeita à fiscalização tributária municipal deixou de ...Questão 457941201850622Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, as receitas tributárias listadas a seguir, pertencem ao Município, à exceção de uma. Assinale-a.