Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201986766Um servidor efetivo foi escalado pela chefia imediata, para prestar serviço no plantão permanente da Promotoria de Justi...1457941201986766Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul | Lei nº 4.134/2011 (PCCR dos Servidores do MP-MS)Um servidor efetivo foi escalado pela chefia imediata, para prestar serviço no plantão permanente da Promotoria de Justiça. Segundo o Art. 37 da Lei n. 4.134/11, este servidor fará jus ao adicional deAplantão.Bpermanência.Cqualificação.Ddesempenho.Epenosidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200480385Legislação do Ministério PúblicoApós acurada análise em relação à alegada prática de crime por autoridade que tem foro por prerrogativa de função perante o Tribunal de Justiça, o Pro...Questão 457941200492248Legislação do Ministério PúblicoCom relação ao vencimento e à remuneração do servidor, de acordo com a Legislação em vigor, analise as afirmativas a seguir. I. Remuneração é o vencim...Questão 457941200512081Legislação do Ministério PúblicoAs penas disciplinares listadas a seguir são aplicáveis aos servidores, à exceção de uma. Assinale‐a.Questão 457941200617941Legislação do Ministério PúblicoEraldo, estudante de direito, foi informado que as atribuições do Ministério Público estadual seriam detalhadas em lei complementar estadual. À luz da...Questão 457941200845961Legislação do Ministério PúblicoCom o intuito de instruir inquérito civil instaurado a partir de notícia de frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em uma cidade ...Questão 457941201344688Legislação do Ministério PúblicoA 7ª Promotoria da Comarca de Luziânia (GO) recebeu notícia anônima de que a pessoa jurídica Corumbá Park teria instalado um empreendimento do setor d...Questão 457941201426385Legislação do Ministério PúblicoNo exercício de suas atribuições, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instaurou procedimento investigatório c...Questão 457941201828758Legislação do Ministério PúblicoUm estagiário do Ministério Público da União foi instado por seu superior hierárquico a apresentar três elementos fundamentais que norteiam o programa...Questão 457941201937790Legislação do Ministério PúblicoO “ rgão de execução A” com atribuição do Ministério Público da Bahia promoveu a instauração de inquérito civil para a defesa do patrimônio público e ...Questão 457941202020532Legislação do Ministério PúblicoEm comovente mensagem endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um cidadão narrou que sua filha de 7 (sete) anos de idade...