Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201986818Sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecido na Lei Federal n° 8.069/90 que é regido para a p...1457941201986818Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecido na Lei Federal n° 8.069/90 que é regido para a promoção integral da criança e do adolescente, marque a alternativa CORRETA.AO Estatuto deve ser aplicado entre indivíduos de dois a dezoito anos de idade.BÉ considerado adolescente o indivíduo que apresente entre treze e vinte e um anos de idade.CÉ considerada criança aquela com idade de até doze anos completos.DQuando expresso na Lei, excepcionalmente, o Estatuto pode ser aplicado às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200925440Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei 8.069/90 e suas alterações, é correto afirmar, exceto:Questão 457941201183081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as assertivas acerca do Art. 56 da Lei Federal nº 8.069/90 − Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A...