Antônio, de forma livre e consciente, praticou contra Joana e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisf...

NÃO é considerado como crime hediondo o crime de:

Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.

Caio, agente público no Estado Alfa, apropriou-se, dolosamente e em proveito próprio, de um automóvel público de que tinha a posse em razão do cargo o...

Em um determinado dia, João recebeu, em sua casa, a visita de um amigo de infância, o qual lhe afirmou que, por circunstâncias trágicas da vida, acabo...

Quanto ao conflito aparente de normas penais, analise as disposições a seguir. I. O princípio da especialidade determina que o tipo penal específico p...

Com relação à Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, analise as seguintes afirmações: I. Militares não estão sujeitos ...

Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de mor...

Diante das falhas do sistema penitenciário atual, o Direito Penal moderno vem buscando evitar o encarceramento, em especial através da previsão de med...

Helder, policial civil, entrou no condomínio onde reside, à noite, tendo se deparado com um jovem correndo na direção de seu carro com uma arma na mão...

Acerca da aplicação da lei penal, analise as disposições a seguir. I. A lei penal excepcional é dotada de ultratividade e aplica-se aos fatos praticad...