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João, em uma conversa com dois amigos, afirmou que Lucas teria, no dia anterior, roubado uma motocicleta em um posto de ...

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457941201986927
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia
João, em uma conversa com dois amigos, afirmou que Lucas teria, no dia anterior, roubado uma motocicleta em um posto de gasolina, mediante o emprego de arma de fogo. Muito embora soubesse ser o agente inocente, João assim agiu, dolosamente, em razão de uma promessa de recompensa que recebera de Tício, inimigo de longa data de Lucas.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de: 
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