Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201987080O crime de associação criminosa, nos termos do art. 288 do CP configura-se com a associação de1457941201987080Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de QuadrilhaO crime de associação criminosa, nos termos do art. 288 do CP configura-se com a associação deAno mínimo três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, e tem pena aumentada se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.Bno mínimo quatro ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes ou contravenções, e tem pena aumentada se a associação é armada.Cqualquer número de pessoas, para o fim específico de cometer crimes, e tem pena aumentada se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.Dno mínimo duas ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes ou contravenções, e tem pena aumentada se houver a participação de criança ou adolescente.Eno mínimo quatro ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes ou contravenções, e tem pena aumentada se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188243Direito PenalO funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica crime deQuestão 457941200404608Direito PenalEm relação às faltas disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200435855Direito PenalApós analisar as assertivas a respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.Questão 457941200946194Direito PenalO condenado à pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos, por disposição expressa do CPQuestão 457941201107809Direito PenalMidas Barros é funcionário público e, para atender a um pedido de seu pai, patrocinou, diretamente, assunto de interesse pessoal, mas legítimo, do seu...Questão 457941201182974Direito PenalO crime de excesso de exação é cometido porQuestão 457941201511289Direito PenalÉ conduta equiparada ao contrabando:Questão 457941201748400Direito PenalQuando o fato é praticado em estrito cumprimento do dever legal,Questão 457941201932620Direito PenalAssinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).Questão 457941202014121Direito PenalSobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.