Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201987087Se o Governo do Estado de São Paulo decidisse ser necessá- ria a criação de subsidiárias da Empresa Paulista de Planejam...1457941201987087Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaSe o Governo do Estado de São Paulo decidisse ser necessá- ria a criação de subsidiárias da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA – Emplasa, nos termos da Constituição Federal, seria necessário(a). Aobter a autorização de 2/3 (dois terços) dos acionistas da empresa Bque o Estado, como sócio-controlador, aporte o capital necessário. Cautorização legislativa pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Drealizar plebiscito nos municípios onde se pretendem instalar tais subsidiárias Ea edição de lei específica pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231902Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao...Questão 457941200325351Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200526928Direito ConstitucionalSegundo o que prescreve a Constituição Federal, a liberdade de reunião está condicionadaQuestão 457941200994289Direito ConstitucionalVânia, professora substituta II de uma escola do município de Alumínio, puniu um aluno de ensino fundamental II que questionou os critérios avaliativo...Questão 457941201221013Direito ConstitucionalNo tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar que:Questão 457941201300231Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funçõesQuestão 457941201483617Direito ConstitucionalO Presidente de uma Câmara Municipal, no competente exercício financeiro, gastou sessenta e cinco por cento de sua receita com a sua folha de pagament...Questão 457941201531453Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargosQuestão 457941201538270Direito ConstitucionalDeterminada Câmara Municipal tem a iniciativa de, por meio de emenda à Lei Orgânica Municipal, estabelecer mudança na base de cálculo de benefício a s...Questão 457941201961897Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como