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Conforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da homologação da sentença estrangeira, assinale a alternativa correta.
Na sentença, o juiz resolverá o mérito quando
Considere hipoteticamente que o réu tenha assinado um contrato que contém uma cláusula abusiva de eleição de foro. As partes escolheram a cidade de Br...
No que se refere às provas no direito processual civil, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que determinado presidente de Tribunal de Justiça tenha negado seguimento a recurso especial, ao fundamento de que a decisão...
Assinale a alternativa incorreta quanto às provas.
No que se refere à capacidade processual, assinale a alternativa correta.
A respeito do recurso especial, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 1.015 do Código de Processo Civil, caberá recurso de agravo de instrumento da decisão interlocutória que
Com vistas a expandir suas atividades comerciais para o mercado europeu, uma sociedade brasileira, com sede em São Paulo, decidiu contratar os serviço...