Conforme a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13dejulhode 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 7º escuta especializada é:

Os protocolos estabelecidos por lei para denúncias de casos de violência de crianças ou adolescentes.

O procedimento de denúncia para o conselho tutelar encaminhar as medidas necessárias para os protocolos de segurança das crianças e adolescentes.

O procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Protocolo de entrevista estruturada para verificar as situações de violências sexuais sofridas por crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Conforme a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 qu...

Questão 457941200352358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), qual das alternativas a seguir está correta em relação ao...

#Acolhimento em Família Substituta#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Procedimentos do ECA

Questão 457941200384545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analisando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), avalie as assertivas apresentadas a seguir. I. O direito ao re...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200394215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei n° 13.431/2017 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Esta Lei trouxe parâmetros e definições dir...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941200396161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069) assegura que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desen...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200801174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA foi aprovado em: