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Leia as afirmativas a seguir: I. A República Federativa do Brasil busca impedir o bem de todos. II. É admissível a ação meramente declaratória, ainda ...
Leia as afirmativas a seguir: I. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a concessão de medida judicial de urgência, ...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. A cooperação jurídica internacional é proibida de observar a publicidade processual em todos os seus atos. II. A coop...
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedada a bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade. II. A incompetência absoluta pode ser ale...
Leia as afirmativas a seguir: I. O cidadão que de qualquer forma participa do processo civil deve comportar-se de acordo com a boa-fé, atendendo ao di...
Analise as afirmativas a seguir: I. À luz do artigo 80, incisos I ao VII, da Lei Federal nº 13.105, de 2015, considera-se litigante de má-fé aquele qu...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, é correto afirmar que o Estado deve promover, sempre que possível, a solução consens...
Leia as afirmativas a seguir: I. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, fora do foro de domic...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, inclusive no curso do processo judici...