Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201987840O tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços púb...1457941201987840Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasO tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição denomina-se Aimposto.Bcontribuição de melhoria.CtaxaDcontribuição social.Epreço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019341Direito TributárioAcerca da Ação Cautelar Fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200162054Direito TributárioA empresa “Y” ingressou com pedido de restituição quatro anos após o pagamento a maior de ICMS por sua própria culpa e teve seu pedido de restituição ...Questão 457941200582795Direito TributárioO princípio da legalidade em direito tributário é central, assegurando a proteção do direito dos cidadãos à propriedade. A esse respeito, é correto af...Questão 457941200758807Direito Tributário“A esposa é responsável pelo imposto de renda relativo aos rendimentos declarados pelo marido, quando tenham declarado conjuntamente o imposto.” Pode-...Questão 457941200804304Direito TributárioA respeito da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, é correto afirmar queQuestão 457941201086414Direito TributárioA Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) consiste em uma obrigação acessória constituída de prestação de informações à Receita Federal do Brasi...Questão 457941201122687Direito TributárioAssinale a alternativa que se encontra em consonância com a lei que rege a execução fiscal.Questão 457941201364541Direito TributárioDe acordo com a disposição expressa do Código Tributário Nacional, a ______ abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da ...Questão 457941201456229Direito TributárioPrevista no Código Tributário Nacional, é causa que está relacionada ao crédito tributário, abrangendo exclusivamente as infrações cometidas anteriorm...Questão 457941201843615Direito TributárioÉ correta a correlação entre o princípio jurídico da tributação e o dispositivo constitucional contida na alternativa: