Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201987863As contratações de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS nos moldes...1457941201987863Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades ParaestataisAs contratações de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS nos moldes previstos na Constituição Federal se dá por meio deAtermo de colaboração.Btermo de parceria.Ccontrato de gestão.Dacordo de cooperação.Econvênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201659Direito AdministrativoNos termos da Lei no 8.666/1993, o contratado, na execução do contrato administrativo, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais,Questão 457941200572808Direito AdministrativoQuanto à revogação ou invalidação dos atos administrativos, considere:I. O ato nulo gera direitos ou obrigações às partes, criando situações ou gerand...Questão 457941201035320Direito AdministrativoAs pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, quanto à responsabilidade por danos causados a terce...Questão 457941201087074Direito AdministrativoA relação entre os chamados controle interno e controle externo da Administração Pública é deQuestão 457941201139281Direito AdministrativoDano comprovadamente causado a terceiro por concessionária de serviço público em razão do funcionamento inadequado do serviço prestado, implica respon...Questão 457941201274901Direito AdministrativoConsidere os conceitos abaixo, sobre os poderes administrativos.I. Poder que o Direito concede à Administração, de modo explícito ou implícito, para a...Questão 457941201406203Direito AdministrativoEm um contrato de concessão de serviços públicos, a Administração pública, que figura como poder concedente, está enfrentando problemas orçamentário-f...Questão 457941201956676Direito AdministrativoDe acordo com o previsto na Constituição Federal, será assegurado contraditório e ampla defesa aos litigantes nos processos administrativos. Dessa for...Questão 457941201985249Direito AdministrativoAnalise a seguinte situação hipotética: Em razão da realização de evento desportivo de âmbito mundial, foi editada Lei Federal determinando que, duran...Questão 457941202011859Direito AdministrativoO exercício do poder normativo pelos entes públicos configura