No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir. Podem compor o quadro societá...

Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A capitalização de lucros e rese...

De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.Considere que uma associação de combate ao nazismo tenha solicitado o registro de sua lo...

Acerca da caracterização, da inscrição e da capacidade do empresário, assinale a opção correta.

A cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários é inacumulável com

A lei exclui total e absolutamente do direito falimentar as sociedades de economia mista, as empresas públicas e as câmaras de compensação.

O descumprimento de qualquer obrigação prevista no plano de recuperação judicial aprovado enseja a convolação da recuperação judicial em falência, pre...

Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, o juiz somente poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração da sociedade empresária quando n...

O juízo da falência é indivisível e competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, ressalvadas as causas trabalh...

Nas sociedades limitadas, cujo capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, há possibilidade de a contribuição de um sócio ser feita media...