Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941201988183Dentre as mudanças legislativas mais recentes e em âmbito nacional que interferem diretamente na vida do professor, tant...1457941201988183Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Plano Nacional de Educação - PNE | Direito Constitucional à EducaçãoDentre as mudanças legislativas mais recentes e em âmbito nacional que interferem diretamente na vida do professor, tanto em seu processo formativo quanto em sua atuação profissional, convém destacar as seguintes leis, com exceção de: AConstituição Federal de 1988.BCLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943).CECA (Lei nº 8.069/1990).DLDB (Lei nº 9.394/1996).EPNE (Lei nº 13.005/2014).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210295Pedagogia e DidáticaEm sua obra Alfabetização e Letramento, publicada originalmente em 2003, Magda Soares ocupa-se basicamente em traçar, sob vários pontos de vista, a di...Questão 457941200580430Pedagogia e DidáticaA Lei 8069, no Capítulo I (“Do Direito à Vida e à Saúde”), traz em seu artigo 10 as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à sa...Questão 457941200709450Pedagogia e DidáticaA infância é uma fase única e singular da vida, repleta de particularidades que a tornam especial. Dentre algumas de suas características marcantes, d...Questão 457941200750642Pedagogia e DidáticaTendo em mente que tendências pedagógicas constituem posturas, abordagens ou posicionamentos teóricos em relação à prática educativa (Libâneo, 1985; M...Questão 457941200772707Pedagogia e DidáticaCom a liderança de Anísio Teixeira e outros educadores, formou-se no início da década de 1930, o Movimento dos Pioneiros da Escola Nova, cuja atuação ...Questão 457941200993538Pedagogia e DidáticaCiente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de planejamento do Governo Federal par...Questão 457941200998823Pedagogia e DidáticaConsiderando o que está disposto no art. 7º, da LDBEN atual (1996), julgue as assertivas abaixo sobre as condições impostas no Brasil para a iniciativ...Questão 457941201141626Pedagogia e DidáticaDe acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a Educação Infantil tem por objetivo:Questão 457941201537766Pedagogia e DidáticaO termo “necessidades especiais” não substitui a palavra deficiência, como se pode imaginar. Embora a maioria das pessoas com deficiência possa aprese...Questão 457941201787499Pedagogia e DidáticaDe acordo com a Lei nº 12.796, de 2013, cuja redação alterou o art. 59 da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), constituem benefícios assegurados pelos sistemas ...