A respeito da prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:

NãO é condição geral ou especial da ação penal:

Sobre recursos no processo penal é INCORRETO afrmar:

Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:

Quanto à lei processual penal no tempo, o princípio adotado pelo Código de Processo Penal é

Sobre o tribunal do júri é INCORRETO afrmar:

Encontram-se classificadas pelo Código de Processo Penal como exceções, EXCETO