A respeito da prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:

A ação penal pública incondicionada é de promoção privativa:

NãO é condição geral ou especial da ação penal:

Num crime de estelionato praticado em Belo Horizonte contra uma agência bancária do Banco do Brasil S.A, no qual o agente obteve vantagem financeira, ...

Considerando as hipóteses de requerimento do ofendido para a abertura de inquérito policial em crimes de ação pública, é CORRETO afirmar:

Sobre recursos no processo penal é INCORRETO afrmar:

Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:

Quanto à lei processual penal no tempo, o princípio adotado pelo Código de Processo Penal é

Sobre o tribunal do júri é INCORRETO afrmar:

Com relação às penas e sua aplicação, é CORRETO afirmar que

Encontram-se classificadas pelo Código de Processo Penal como exceções, EXCETO