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Compete privativamente ao Município de Valença
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, são requisito...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração do plan...
A classificação do tipo de empreendimento que, pela natureza da atividade, não gera impactos ao meio ambiente, à infraestrutura ou conflitos de vizinh...
Sobre os servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.
Sobre a organização administrativa do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
Conforme Lei Complementar nº 5, são formas de provimento em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO
Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, é correto afirmar que
De acordo com a sua Lei Orgânica, acerca dos bens do Município de Valença-BA, é correto afirmar que