Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201988451O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dan...1457941201988451Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalO controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará‑lo. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109813Legislação FederalConsiderando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.O registro de nome abreviado ou de nome-fantasia no Con...Questão 457941200164899Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo.Questão 457941200213096Legislação FederalDe acordo com o Anexo da Resolução n.º 585/2013 do Conselho Federal de Farmácia, o procedimento de coleta de dados sobre o paciente, realizado pelo fa...Questão 457941200672974Legislação FederalA classificação de informação no grau ultrassecreto é de competência dos titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economi...Questão 457941200994196Legislação FederalCom base na Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, com as alterações advindas da Resolução Normativa CFQ nº 241/11, analise as afirmativas seguintes....Questão 457941201645923Legislação FederalA Lei n° 6.496, de 07/12/1977, instituiu:Questão 457941201780406Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.São vedadas, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões fundadas em valores j...Questão 457941201909583Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 8.420/92, que introduz alterações na Lei nº 4.886/65 (que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos), anal...Questão 457941202018184Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de re...Questão 457941202057685Legislação FederalDe acordo com o Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.Os contratos de intermediação imobiliária deverão ser arq...