///
A Resolução CMN No 4.963, de 25 de novembro de 2021, estabelece normas sobre a aplicação dos recursos dos regimes próprios de previdência social, visa...
Ao servidor que tenha ingressado regularmente em cargo efetivo da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, até 16 de dezembro de 1998, ...
Em consonância com a Lei n° 8.213/1991, assinale a alternativa correta.
Com relação à uma lei X, de n° 0000, do Estado Y, que visa definir quais serão as parcelas que comporão a base de cálculo das contribuições devidas ao...
A respeito da previdência, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da Administração Pública a...
Leia as afirmativas abaixo. A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I – universalidade de participação nos planos previde...
Os segurados da Previdência Social, de acordo com a Lei nº 8.213 de 1991, classificam-se como segurados obrigatórios e facultativos. Associe as coluna...
Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social– CNPS, EXCETO:
Com relação à majoração das penalidades devido ao processo administrativo em razão de reincidência, assinale a alternativa correta.