Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201988617Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A proteção constitucional conferida ao direito adquirido ...1457941201988617Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A proteção constitucional conferida ao direito adquirido é excetuada na hipótese de uma nova Constituição. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004260Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em ...Questão 457941200742352Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de sufrágio é um direito personalíssimo, de tal sorte que não se admite...Questão 457941201072924Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais imanentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar direit...Questão 457941201237496Direito ConstitucionalA respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201480597Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos Ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.Os projetos especiais de interesse da defesa nacional constit...Questão 457941201628572Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs podem encaminhar suas conclus...Questão 457941201981034Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.O tribunal do júri terá competência para o julgamento dos...Questão 457941201989477Direito ConstitucionalA respeito dos arquivos permanentes, julgue o item.Para constituir um fundo de arquivo, o órgão, a entidade ou a instituição necessita de um sistema i...Questão 457941202035889Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A dimensão objetiva dos direitos funda...Questão 457941202044342Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...