Dentre outras, são penalidades disciplinares previstas na presente Lei para os funcionários públicos do Município de Tri...

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para ingressar no...

Quanto ao regime de trabalho definido pelo Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibirapuitã, analise as assertivas abaixo e assinale a alter...

Juarez é servidor público no Município de Viamão e, depois de ser condenado, sendo reservado a ele amplo direito de defesa pela justiça, ficará em reg...

Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e ...

Com base na Constituição Estadual de São Paulo, em relação ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, analise as assertivas abaixo: I. O Governador...

Em relação aos livros fiscais, de acordo com o disposto na legislação estadual, assinale a alternativa correta:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de todos, é exercida para a preserva...

Em relação ao processo legislativo, de acordo com o Art. 63, são objetos de lei complementar que depende da aprovação da maioria absoluta dos membros ...

A respeito do Conselho Municipal de Educação, a referida Lei Orgânica dispõe que: I. É um órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do ...

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Col...