///
No âmbito da equipe de enfermagem, a classificação de risco e priorização da assistência em Serviços de Urgência e Emergência é atribuição
De acordo com a legislação que regula o acesso à informação, considera-se autenticidade, a qualidade da informação
Segundo a Lei n.° 12.527/2011, são passíveis de classificação como ultrassecretas, secretas ou reservadas, as informações cuja divulgação ou acesso ir...
A parte da lei que contém o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas à matéria regulada, segundo previsto na Lei Complementar n° 95/98, é...
Em qualquer pedido de acesso as informações da área pública, caso não seja possível seu acesso imediato, é necessário
Segundo o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, considera-se Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT):
Segundo a Lei Federal nº 13.022/2014, na hipótese de Municípios limítrofes em que ambos possuam guarda municipal, é correto afirmar que esses serviços
É diretriz para o acesso à informação, prevista na Lei n° 12.527/2011:
Uma universidade federal contratou a EBSERH para a prestação de serviço de apoio ao processo de gestão de seu hospital universitário, nos termos da Le...
Assinale a alternativa que apresenta todos os requisitos necessários para a vigência da locação, que tenha por objeto bem imóvel, em caso de sua alien...
De acordo com a legislação, que se refere aos direitos autorais, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer me...