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Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter certeza da irr...
Assinale a opção correta a respeito do crime de furto.
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal injusto e grave contra pessoas abs...
A respeito das disposições da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), julgue os itens que se seguem. I A prática do ato de abuso de autorida...
Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente.SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um servidor público federal, no exercí...
Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.
Tratando-se de culpabilidade, a teoria estrita ou extremada e a teoria limitada são derivações da teoria normativa pura e divergem apenas a respeito d...
No concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como ...
Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir. Não caracteriza abuso de autoridade a submissão de preso a interrogatório durante o ...
Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.Nos crimes de falsidade documental, a prescrição só começa a corre...