Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativo ao seguinte segmento: homens, mulheres e portadores de HIV.
De acordo com a Lei Maria da Penha, configura-se violência
doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão
baseada no gênero que lhe cause dano moral ou patrimonial, e
pode ocorrer em qualquer relação íntima de afeto, na qual o
agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida,
independentemente de coabitação.