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  4. Questão 457941201988710

Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o ...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SUFRAMA📚 Direito Processual Penal
#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SUFRAMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201988710
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativo ao seguinte segmento: homens, mulheres e portadores de HIV.

De acordo com a Lei Maria da Penha, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause dano moral ou patrimonial, e pode ocorrer em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.


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