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De acordo com a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para...
O Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) é o sistema de informação oficial de cadastramento de informações acerca de todos ...
De acordo com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, do Ministério da Saúde, uma das suas prioridades para o ano de 2006 foi elaborar e implan...
A Lei Federal Nº 8.080/90 estabelece os princípios e diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre suas disposições, analise as afirmativas: I...
A 8ª Conferência Nacional de Saúde marca o momento em que as mudanças ganham contornos claros para a reorganização do sistema de saúde brasileiro. Con...
Acerca das disposições constitucionais sobre a participação da iniciativa privada no SUS é correto afirmar que a(s):
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Com base na Portaria nº 94, de 14/01/2014, a EAP tem por objetivo apoiar ações e serviços para atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com ...
A NR-24 estabelece regras sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alt...