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Na discussão conceitual sobre a avaliação de programas sociais deve-se levar em conta a questão dos aspectos teóricos subjacentes aos programas sociai...
A Previdência Social, a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe um novo padrão de regulação social do Estado, o que pode ser verificado com o e...
Nos dias atuais o enfoque familiar é apontado como uma direção das políticas sociais. Na política de assistência social, adota-se como funções básicas...
As exigências específicas para a estruturação dos serviços de proteção social da assistência social, bem como os fluxos entre a proteção básica e a pr...
Para Raichelis (2000), os conselhos de políticas públicas são espaços públicos constituídos legalmente que definem prioridades, conteúdos e recursos o...
Um dos objetivos constitucionais da assistência social consiste em garantir benefício mensal no valor de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ...
Em conformidade com a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, na tipificação dos serviços socioassistenciais, no que se refere ...
A gestão do Sistema Único de Assistência Social é composta por instâncias de pactuação. Cada instância tem sua atribuição definida e cabe à(s) I o con...
O SUAS é um sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência social...
A relação entre as políticas sociais, a questão social e o exercício profissional do Assistente Social foi abordada por Gonçalves e Damasceno (2016), ...