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Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Compete ao Conselho de Administração de Previdência Social dentre outras atribui...
Acerca do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV, previsto na Lei Municipal n° 202 de 2022 de Rio Bran...
As condições para os afastamentos dos servidores públicos municipais, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, aco...
Leia as afirmativas abaixo. O servidor público municipal efetivo exercente de mandato eletivo municipal, estadual ou federal é segurado obrigatório do...
De acordo com a Lei 1.793/2009, onde versa sobre os afastamentos, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA em relação às penalidades disciplinares dos servidores públicos municipais de Rio Branco.
O servidor titular de cargo efetivo sujeito ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Rio Branco terá direito à aposentad...
A Lei n° 1.749 de 30 de dezembro de 2009 institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas autarquias e ...
A respeito da taxa de administração prevista na Lei Municipal n° 202 de 2022 de Rio Branco, a ser utilizada na cobertura das despesas administrativas ...
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Ao Diretor-Presidente do RBPREV compete: ( ) convocar os Conselhos de Administra...