O Cadastro Técnico Federal de Atividades e
Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) é o
registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que
se dedicam à consultoria técnica sobre problemas
ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de
equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao
controle de atividades efetiva ou potencialmente
poluidoras. Sobre o CTF/AIDA, leia atentamente as
alternativas a seguir:
I. O CTF/AIDA foi criado em 1981 como um dos
instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente e é normatizado pela Resolução Conama
nº 1/1988 e pela Instrução Normativa Ibama nº
10/2013.
II. Compete ao Ministério do Meio Ambiente aprovar e
aditar os Acordos de Cooperação Técnica
referentes ao CTF/AIDA, com órgãos e entidades
da Administração Pública, federal, distrital e
estadual.
III. A inscrição das pessoas obrigadas ao CTF/AIDA
será realizada no sítio do Ibama na Internet.
IV. A atividade de gerenciamento de resíduos sólidos
não perigosos possui o código 0005-10, no anexo I
da Instrução Normativa Ibama.
A sequência de afirmativas INCORRETAS é: