De acordo com o Decreto nº 3.307, de 15 de março de 2017, que estab...

Nos termos do artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96, os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO

Castro e Regattieri (2009) estudaram a interação escola-família tendo como fio condutor o questionamento sobre como construir uma relação entre escola...

Na perspectiva dos Princípios e Fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a Educação Básica tem a função de garantir condições para que o alu...

O cinema, hoje, faz parte das preocupações dos historiadores. Não era assim na época em que foi criado. Segundo Marc Ferro, na ótica dos historiadores...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu Art. 4º estabelece qu...

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), apoiado em quatro eixos, é um compromisso do Governo Federal, estados e municípios e busca...