Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201989429De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), a violência moral contra a mulher é configurada pela prática d...1457941201989429Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialDe acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), a violência moral contra a mulher é configurada pela prática de conduta que Aa calunie, difame ou injurie. Bvise degradar ou controlar suas ações, seus comportamentos, suas crenças e decisões, mediante ameaça. Cofenda a sua integridade ou saúde corporal. Da constranja a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante coação. Elhe cause dano emocional e diminuição de sua autoestima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087550Direito PenalDe acordo com a teoria dos elementos negativos do tipo, dado o conceito de tipo total de injusto, as causas de exclusão da ilicitude devem ser agregad...Questão 457941200096682Direito PenalAssinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), do CP e da jurisprudência do STF.Questão 457941200302577Direito PenalCom base no disposto na legislação penal especial, assinale a opçãocorreta.Questão 457941200537156Direito PenalJulgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Na hipótese de condenação pela prática de roubo circunstanciado pelo concurso de a...Questão 457941200782521Direito PenalAssinale a opção correta acerca da aplicação da pena.Questão 457941201086569Direito PenalJulgue os itens a seguir com base no direito penal. Conflitos aparentes de normas penais podem ser solucionados com base no princípio da consunção, ou...Questão 457941201547113Direito PenalCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Luizinho de Jesus responderá por crime de apologia a fato criminoso em concurso com porte i...Questão 457941201699312Direito PenalCom base na legislação pertinente, julgue o seguinte item. Camilo, réu primário e sem antecedentes criminais, foi denunciado pelo delito de furto trip...Questão 457941201848927Direito PenalCom referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...Questão 457941201900800Direito PenalA respeito dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.