Considere a seguinte situação hipotética. Cláudia, penalmente responsável, ao dirigir veículo automotor sem habilitação,...

A conversão à esquerda em uma via com acostamento pode ocorrer de forma direta, sem necessidade de parada, desde que as condições de visibilidade perm...

No que se refere às infrações por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida e ao processo administrativo no â...

Acerca dos principais equipamentos obrigatórios veiculares, julgue o item subsecutivo.O velocímetro não é exigido nos veículos dotados de registrador ...

Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Bras...

Acerca do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item a seguir.As polícias militares, órgãos executivos rodoviários da União, dos estados, do Distrito...

A respeito das infrações e dos crimes de trânsito, julgue o item subsecutivo.A condução de veículo com lâmpadas queimadas caracteriza infração de trân...

Com referência às medidas administrativas, providências de caráter complementar exigidas para a regularização de situações infracionais, julgue o item...

Os únicos casos em que é permitido ao condutor usar a buzina, desde que em toque breve, são: quando, para evitar acidentes, for necessário fazer adver...

Com relação ao vale-pedágio, julgue os itens a seguir.Ao realizar uma viagem, o transportador rodoviário de carga deve possuir o vale-pedágio com valo...

Com relação ao vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, julgue os itens subsecutivos. O valor do vale-pedágio integra o valor ...