///
A respeito dos arquivos permanentes, julgue o item.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum p...
Considerando o direito constitucional, julgue o item.Ações que causem danos ao meio ambiente resultarão em penalidades de natureza administrativa e pe...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.As medidas provisórias terão sua votação ini...
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pr...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.As garantias constitucionais tanto podem ser garantias da própria Constituição (ac...
No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...
Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, pessoalida...
Julgue o item acerca dos direitos políticos. O cancelamento da naturalização de estrangeiro, por decisão transitada em julgado, não repercute sobre se...
De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...
À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A i...