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Elena é funcionária de um famoso bar da região boêmia da cidade, onde é responsável pelas funções de garçonete, com carteira de trabalho assinada. Nos...
A despeito das férias previstas na CLT, é correto afirmar que:
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho:
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, sem prejuízo do salário, em virtude de:
A folha de pagamento divide-se em duas partes distintas, os proventos e os descontos. Assinale a alternativa que compreende um desconto.
O segurado do RGPS, Rui Barbosa, sofreu acidente de trabalho e pretende ingressar com ação referente à prestação por acidente de trabalho. O prazo pre...
A Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6), dispõe sobre Equipamento de proteção individual–EPI, um itemde suma importância para a preservação da saúde do tr...
Com a publicação da Lei 13.874 de 2019 (Lei da Liberdade Econômica) que alterou o § 2º do art. 74 da CLT, a obrigatoriedade do controle de jornada pas...
A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho estatele regramentos acerca da contratação de serviços mediante terceirização e sua legalidade. De acord...
Acerca da prescrição em Direito do Trabalho, conforme o artigo 11 da CLT, é correto afirmar que: