Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201989525Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. Por meio do instituto da t...1457941201989525Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas GeraisAcerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. Por meio do instituto da transação tributária, é possível a suspensão do crédito tributário em benefício do contribuinte.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102636Direito TributárioConsiderando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributosQuestão 457941200478544Direito TributárioSegundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte c...Questão 457941200928809Direito TributárioA competência tributária residualQuestão 457941201075587Direito TributárioNo tocante à legislação tributária vigente, assinale a opção correta.Questão 457941201331108Direito TributárioCom relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo. O pagamento efetuado por uma autarquia da ...Questão 457941201351240Direito TributárioA respeito da execução fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941201727812Direito TributárioJulgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. Os municípios possuem competência para ...Questão 457941201731379Direito TributárioNo que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item.A lei que institui esse ...Questão 457941201829702Direito TributárioEm sede de execução fiscal, é vedado embargar a execução sem prévia e suficiente garantia do juízo, respeitados a condição econômica do devedor e o di...Questão 457941202022618Direito TributárioDesde que a lei atribua eficácia normativa às decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição normativa, essas decisões, no que se refere ao...