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À polícia judiciária compete a apuração das infrações penais e respectiva autoria, sendo correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.
A respeito do Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
Nos termos previstos expressamente no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta no que tange ao arquivamento do Inquérito Policial, segundo o disposto no Código de Processo Penal.
Nos crimes .......................... , o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, d...
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração deixar vestígios, será
X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária de Vila Velha. No entanto, X havia s...
Mévia foi denunciada pela prática do crime de homicídio simples, tentado. Finalizada a instrução preliminar, o juiz, convencido da materialidade do fa...