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A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A Lei no . 9.279/1996, que regula...
Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A capitalização de lucros e rese...
Entre as sociedades empresárias, aquela cuja criação deve ser autorizada por lei é a sociedade
Com relação às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.Aquele que emprestar dinheiro a uma sociedade limitada com capital integralizado estará g...
No que se refere à falência, julgue os itens a seguir.A sociedade seguradora não se submete ao regime falimentar da atual Lei de Falências, de modo qu...
Assinale a opção correta relativa a juros, encargos moratórios e taxas dos contratos bancários.
A falência de uma empresa X foi decretada e ela recorreu da sentença. Em seguida, foi ajuizada contra a referida empresa uma execução fiscal; no entan...
Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. Somente a patente faz prova da concessão, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial,...
À luz da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), julgue os itens a seguir. I A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em açõ...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Na situação apresentada, a empresa ré é uma sociedade limitada que optou por nome e...