No que concerne ao crime de “corromper ou facilita...

Q: No que concerne ao crime de “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la” (corrupção de menores, art. 244-B da Lei n

A) há entendimento jurisprudencial sumulado por Tribunal Superior no sentido de que se trata de crime formal | B) as penas são diminuídas de 1/3, no caso de infração cometida ou induzida em se tratando de contravenção penal. | C) as penas são aumentadas de 1/3, no caso de a infração, para a qual o menor foi cooptado, ser cometida com violência ou grave ameaça. | D) por disposição legal não se configura se o menor, antes do contato com o agente, já era dado à prática de crimes | E) as penas são aumentadas de 2/3, no caso de a infração cometida ou induzida estar incluída no rol dos crimes hediondos.

457941201990235

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes

No que concerne ao crime de “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la” (corrupção de menores, art. 244-B da Lei n^o 8.069/90),

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