João é empregado da sociedade empresária XYZ, a qu...

Q: João é empregado da sociedade empresária XYZ, a qual celebrou um contrato administrativo com o Poder Público, visando ao fornecimento de energia elétrica no Município Alfa. A entidade tornou-se, porta

A) servidor público temporário, espécie de agente público de fato necessário. | B) particular em colaboração, espécie de agente público de direito. | C) particular em colaboração, espécie de agente público de fato putativo. | D) servidor público estatutário, espécie de agente público de direito. | E) servidor público celetista, espécie de agente público de fato necessário.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

João é empregado da sociedade empresária XYZ, a qual celebrou um contrato administrativo com o Poder Público, visando ao fornecimento de energia elétrica no Município Alfa. A entidade tornou-se, portanto, concessionária de serviço público.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que João, empregado da empresa XYZ, concessionária de serviço público do Município Alfa, é

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