Segundo a Lei n° 9.394/96, a União incumbir-se-á d...

Q: Segundo a Lei n° 9.394/96, a União incumbir-se-á de:

A) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. | B) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual | C) prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva. | D) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

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Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Timbaúba - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

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