Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201990517Mariana, servidora pública aposentada, reingressou no serviço público após verificação, em processo, de que não subsisti...1457941201990517Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaMariana, servidora pública aposentada, reingressou no serviço público após verificação, em processo, de que não subsistiam os motivos determinantes da sua aposentadoria. Nessa situação, o retorno de Mariana ao trabalho configuraAaproveitamento.Breversão.Crecondução.Dreadaptação.Ereintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219771Direito AdministrativoNo que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.O maior valor que consta no holerite de um servidor público, ou seja, sua remuneração tot...Questão 457941200249401Direito AdministrativoEnquanto pela tutela a administração exerce controle sobre outra pessoa jurídica por ela mesma instituída, pela autotutela o controle se exerce sobre ...Questão 457941200374699Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.São irrevogáveis os atos administrativos que, instituídos por lei, confiram direito adquirido.Questão 457941200376265Direito AdministrativoA respeito do processo licitatório na administração pública, da elaboração e da fiscalização de contratos administrativos, julgue o item a seguir, com...Questão 457941200672931Direito AdministrativoO edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato,...Questão 457941200736959Direito Administrativo1 O pedido da empresa B deve ser indeferido, já que, no processo administrativo, são consideradas partes interessadas somente as pessoas titulares dos...Questão 457941201175478Direito AdministrativoCom fundamento no atributo da autoexecutoriedade, a administração pública pode apreender mercadorias ou interditar estabelecimento comercial sem autor...Questão 457941201417631Direito AdministrativoA respeito da licitação e dos contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.É lícito à administração pública reter pagamentos à empresa que, co...Questão 457941201467287Direito AdministrativoA Lei n.º 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações e Contratos — prevê, expressamente, que, na sua aplicação, devem ser observados, por exemplo, os princí...Questão 457941201612478Direito AdministrativoNo que se refere aos princípios e normas da administração pública, julgue o item a seguir.É facultado às empresas públicas e às sociedades de economia...