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Com base no disposto na Lei n.º 6.015/1973 e na Lei Federal n.º 8.935/1994, assinale a opção correta acerca de registro de títulos e documentos.
Acerca do protesto de títulos cambiais e cambiariformes, assinale a opção correta.
O apresentante poderá retirar título ou documento de dívida apresentado para protesto
No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir.Os atos de notificação extrajudicial sujeitam-se ao princípio da territori...
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título, deve o tabelião examinar;
Consoante as regras de escrituração estabelecidas na Lei n.º 6.015/1973, quando um livro, no registro de pessoas físicas, for identificado como 1-A.
A transferência de um imóvel apresenta várias vantagens tanto para o comprador quanto para o vendedor. Em um eventual problema judicial, caso o vended...
Com base no disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da aquisição, por estrangeiros, de terras rurais no Brasil.
Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.