Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201990544De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das ...1457941201990544Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: FunGota de Araraquara - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas.AConferência de Saúde e Conselho MédicoBConferência de Saúde, Conselho de Saúde e Conselho Médico.CConferência de Saúde e Conselho Nacional de Secretários de Saúde.DConferência de Saúde e Conselho de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138649Direito SanitárioAo impedir ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções constitui infração. Assinale a alter...Questão 457941200165784Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito universal para todos os cidadãos, e com intuito de garantir a expansão de atendiment...Questão 457941200671293Direito SanitárioA Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...Questão 457941200971560Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 define atribuições comuns a União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito administrativo, dentre as quais pode-se elencar:Questão 457941201007541Direito Sanitário“As Políticas de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde encontram no fracionamento um dos instrumentos estratégicos para a ...Questão 457941201281343Direito Sanitário“A Carta Magna é um conjunto de prescrições em que se discrimina os órgãos do poder, definindo a competência desses, estabelecendo a forma de governo,...Questão 457941201683697Direito SanitárioQual, dos gases abaixo é o principal causador da poluição da atmosfera e que este relacionado ao tráfego de veículos:Questão 457941201718008Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde foi instituído, oficialmente, por meio de:Questão 457941201913766Direito SanitárioJoão é gestor de uma unidade de saúde pública e está participando de um programa de capacitação sobre Vigilância em Saúde. Durante o curso, ele aprend...Questão 457941202028493Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa incorreta: