Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201990579As imunidades tributárias são mecanismos constitucionais de salvaguarda de relevantes valores e interesses sociais. Acer...1457941201990579Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisAs imunidades tributárias são mecanismos constitucionais de salvaguarda de relevantes valores e interesses sociais. Acerca da sistemática das imunidades tributárias em nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.AEntidades beneficentes de assistência social na área educacional, devidamente reconhecidas como tais, atendidos os requisitos de lei, podem gozar de imunidade tributária de contribuições de seguridade social. BOs sindicatos de empregadores gozam de imunidade tributária referente aos impostos incidentes sobre suas sedes.CO IPTU deverá incidir sobre imóveis de propriedade de partidos políticos quando estes alugarem tais imóveis a pessoas físicas para fins residenciais.DAs imunidades tributárias abrangem apenas a espécie tributária dos impostos.EAs organizações religiosas, para gozarem da imunidade tributária de impostos, necessitam aplicar integralmente, no Brasil, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200825218Direito TributárioCaio recebeu de Tício diversas obras de arte, com vultosos valores de mercado. No entanto, a doação não foi oportunamente declarada pelo contribuinte ...Questão 457941200852508Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é:Questão 457941201080188Direito TributárioEm relação aos diferentes tipos de impostos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa...Questão 457941201255400Direito TributárioO Estado Alpha instituiu em seu regulamento do ICMS a obrigação de nota fiscal para a circulação de bens do ativo imobilizado de quaisquer instituiçõe...Questão 457941201364946Direito TributárioJoão é proprietário de um imóvel no Município X e, anualmente, recebe o carnê de cobrança do IPTU. Em 2018, o Município X enviou o carnê estipulando o...Questão 457941201397917Direito TributárioA legislação tributária brasileira prevê o depósito do montante integral do tributo e sua consignação em pagamento. Assinale a opção que indica as dif...Questão 457941201460527Direito TributárioUma indústria estabelecida no Estado Alfa realiza venda de produtos a um atacadista situado no Estado Beta. As mercadorias estão sujeitas ao regime de...Questão 457941201521444Direito TributárioRelacione os tipos de tributos às suas respectivas explicações. 1. Impostos2. Taxas3. Contribuições de melhoria ( ) têm como fato gerador o exercício ...Questão 457941201608262Direito TributárioAlém de dividir entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios competências para instituir tributos próprios, a Constituição da Repúbli...Questão 457941202022771Direito TributárioCom relação à responsabilidade tributária, analise as afirmativas listadas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ...