Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201990608Para fins de controle do uso e ocupação do solo do Município de Cerquilho, o Plano Diretor Físico (art. 13) divide o ter...1457941201990608Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Plano Diretor Físico Municipal - Lei n° 593/1971 | Legislação Municipal de CerquilhoPara fins de controle do uso e ocupação do solo do Município de Cerquilho, o Plano Diretor Físico (art. 13) divide o território urbano emAzonas de uso e zonas especiais.Báreas homogêneas.Cmacrozonas, zonas de uso e zonas especiais.Dsetores e quadras.Ecategorias de uso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297164Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar no 18/2001, do Município de Paulínia.Questão 457941200552019Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Valinhos prevê que ela poderá ser emendada por proposta de seus cidadãos, mediante iniciativa popular assinada por, no ...Questão 457941201045826Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à utilização de bens municipais por terceiros, a Lei Ordinária n° 1.801/1990, do Município de São Roque, determina que aQuestão 457941201186304Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o plano diretor do município de São Paulo, a Macroárea de Estruturação Metropolitana foi subdividida em três setores. Dentre os subsetor...Questão 457941201224902Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, assinale a alternativa que contempla hipótese de exoneração...Questão 457941201428113Legislação Municipal (São Paulo)João era servidor público da Administração Indireta do Município de Marília, mas há quatro anos, após processo disciplinar, foi demitido por ser inefi...Questão 457941201449467Legislação Municipal (São Paulo)Com relação a acumulação, acomodação e manobra de veículos, na entrada do estacionamento, deverá(ão) ser prevista(s)Questão 457941201629924Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 938/2007 determina que o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Avaré, observada a legislação Federal pertinente, obe...Questão 457941201678853Legislação Municipal (São Paulo)O licenciamento de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de shows, definidos como locais de reunião de público, poderá beneficiar-se, em determinad...Questão 457941201793831Legislação Municipal (São Paulo)O prefeito do Município de Alumínio poderá