Diante das dificuldades enfrentadas pela Igreja Católica
para inserir o Ensino Religioso no currículo, devido à resistência
dos que defendiam a laicidade do Estado e da escola pública, o
governo, à época, criou decreto permitindo o Ensino Religioso
desde que “um grupo de pelo menos vinte alunos se proponha
a recebê-lo”.
Assinale a alternativa que indica o referido decreto.